Termos e condições de utilização

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1 . Propriedade

"ESCAPADINHA" é uma marca registada da 1000 Empresas, Desenvolvimento de Aplicações para Internet, Lda.

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2. Direitos de Autor

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3. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

A ESCAPADINHA ^® gere este web site com o objectivo de possibilitar o acesso dos utilizadores e dos estabelecimentos à informação sobre iniciativas e actividades de turismo, bem como a toda a informação disponível de interesse para a actividade empresarial no respectivo sector.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pela ESCAPADINHA ^® para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.

O web site dispõe de links externos sobre os quais a ESCAPADINHA ^® não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

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Os materiais, informações e declarações de opinião, expressos (ou por via de meios de acesso ao conteúdo de utilizador), não são necessariamente aqueles da ESCAPADINHA ^®, de empresas associadas da ESCAPADINHA ^® ou de sujeitos jurídicos ligados (ou aprovados por estes). O conteúdo de utilizador completo representa somente uma declaração e não significa nenhuma apresentação de factos.

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Nenhuma pessoa ou entidade implicada na criação, produção ou distribuição da ESCAPADINHA ^®, ou do seu software, será responsável por quaisquer perdas e danos, directos ou indirectos, decorrentes da utilização da ESCAPADINHA ^®. O utilizador aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos na ESCAPADINHA ^®.

4. Obrigações do Utilizador

A ESCAPADINHA ^® permite ao utilizador a criação de um código de identificação pessoal (nome de utilizador) e uma palavra passe (palavra-chave) para o acesso a alguns dos seus serviços.

Caberá ao utilizador assegurar o cumprimento dos presentes termos e condições, sendo responsável perante a ESCAPADINHA ^® e quaisquer terceiros pelos actos praticados nesse âmbito.

Os códigos de identificação e palavras passe têm carácter pessoal e intransmissível, sendo para conhecimento e uso exclusivo do utilizador, pelo que o utilizador deverá assegurar e proteger em quaisquer circunstâncias a confidencialidade dos mesmos, nomeadamente não os revelando a terceiros e não operando em condições que permitam a sua descodificação e cópia.

O utilizador compromete-se a identificar-se sempre no acesso aos serviços da ESCAPADINHA ^® com os elementos de identificação próprios , comprometendo-se a não utilizar, em caso algum, os elementos de identificação de outros utilizadores.

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A ESCAPADINHA ^® reserva-se o direito de eliminar sumariamente, qualquer utilizador que utilize linguagem, abusiva, obscena, que promova actividades ilegais, xenofobia, racismo. As ligações a tais materiais são também proibidas bem como links que apontam para esse tipo de sites (apontadores e directórios).

Determinado tipo de palavras, quando utilizadas nos comentários escritos pelos utilizadores é imediatamente reportada à ESCAPADINHA ^®, e o comentário inserido, não será disponibilizado em linha, ficando o respectivo utilizador sujeito à aplicação dos presentes termos e condições de utilização.

5. Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do web site da ESCAPADINHA ^® pode, quando indicado, ser sujeito e condicionado ao registo prévio do utilizador.

A ESCAPADINHA ^® reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade do seu web site.

6. Alterações aos termos deste acordo

A ESCAPADINHA ^® pode alterar os termos deste acordo. No caso de alteração a estes termos, a ESCAPADINHA ^® notificará os seus utilizadores registados por correio electrónico ou publicará, no web site, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do web site ESCAPADINHA ^® pode estar sujeito a termos e condições adicionais.

7. Lei e Foro

A ESCAPADINHA ^® reserva-se o direito de proceder judicialmente contra qualquer indivíduo ou instituição que tente obter um acesso por vias ilícitas, ou que utilize a ESCAPADINHA ^® de forma ilícita.

Se qualquer medida destes Termos e condições de utilização for considerada ilegal, inválido ou não obrigatório por um tribunal legal, a legalidade, validade e obrigatoriedade das provisões restantes permanecerão não-afectadas desse modo, a menos que seja declarado em contrário

O presente documento reflecte o acordo de ambas as partes sendo aplicadas as leis em vigor na República Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio entre as partes será apenas competente o foro da comarca de Braga, sendo renunciado qualquer outro, suportando a parte vencida todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja, porventura, de recorrer para fazer valer os seus direitos.

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